CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE WWW.EUROTRANSIS.COM

 

IDENTIFICAÇÃO E TITULARIDADE.

www.eurotransis.com é um Website cujo titular é a Europea de Transportadores y Sistemas S.L.

Em cumprimento da Lei de Serviços da Sociedade da Informação, identificamos os titulares e responsáveis deste Website:

Europea de Transportadores y Sistemas S.L., com o NIPC espanhol n.º B-14562987 e com sede social em Carretera de Castro, 26, Cabra (Córdova). Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Córdova ao Volume 1476, fls. 137. Folha N.º CO-15.788, Inscrição 1.ª.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. deseja levar ao conhecimento dos utilizadores, fornecedores ou visitantes do site www.eurotransis.com que a referida sociedade comercial será a empresa encarregada da prestação de todos os serviços que sejam oferecidos no mesmo.

ACEITAÇÃO DE CONDIÇÕES PELO UTILIZADOR.

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A utilização do site web www.eurotransis.com pelo utilizador implica a aceitação plena das Condições Gerais aqui especificadas, pelo qual, se o utilizador não estiver de acordo com as mesmas, deverá abster-se de utilizar o site Web.

O utilizador compromete-se a não utilizar o Portal www.eurotransis.com ou os seus serviços e conteúdos de forma contrária ao disposto na legislação em vigor que seja de aplicação.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. reserva-se o direito a retirar o acesso ao Portal, sem necessidade de aviso prévio, a qualquer utilizador que transgredir este aviso legal.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso, bem como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de uso ou avisos que sejam de aplicação.

Reserva-se também o direito de alterar a qualquer momento a apresentação, configuração e localização do site Web, bem como os conteúdos e as condições exigidas para utilizar os mesmos.

O utilizador reconhece e aceita que o acesso e a utilização do site web e os conteúdos incluídos no mesmo têm lugar de forma livre e consciente, sob a sua exclusiva responsabilidade.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do site web e dos seus conteúdos e aplicações, em conformidade com a legislação aplicável, com estas Condições Gerais, a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O utilizador reconhece que o acesso ao site www.eurotransis.com é totalmente gratuito, com exceção de aqueles serviços ou aplicações que assim sejam indicados nas suas Condições Particulares, serviços que serão claramente identificáveis pelo utilizador, sendo responsabilidade própria fazer uso ou não deles.

RESPONSABILIDADE DA EUROPEA DE TRANSPORTADORES Y SISTEMAS S.L.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informação contidos no site, que podem resultar impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores fora do seu controlo.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não será responsável, se for caso disso, pela informação e pelos demais conteúdos integrados em espaços ou sites web de terceiros acessíveis a partir do Portal www.eurotransis.com através de ligações ou hiperligações, nem da informação e demais conteúdos integrados em espaços ou sites web de terceiros a partir dos quais aceda através de ligações ou hiperligações ao Portal www.eurotransis.com, ou relativamente à informação, conteúdos de todo o tipo, produtos ou serviços prestados ou ofertados através do Portal www.eurotransis.com por terceiras pessoas ou entidades e, especialmente, às perdas e danos de qualquer tipo que, vinculados ao anteriormente referido, puderem ocorrer por:

  1. Ausências ou deficiências nas informações fornecidas aos utilizadores ou na sua veracidade, exatidão e suficiência.
  2. Incumprimento ou cumprimento defeituoso ou impontual dos contratos ou das relações pré-contratuais.
  3. Incumprimento das obrigações que incumbam aos prestadores de serviços da sociedade da informação.
  4. Infração dos direitos dos consumidores e utilizadores.
  5. Infração dos direitos da propriedade intelectual e industrial, realização de atos de concorrência desleal ou de publicidade ilícita.
  6. Infração do direito de proteção de dados, do sigilo profissional e dos direitos à honra, à intimidade pessoal familiar e à imagem das pessoas.
  7. Em geral, o incumprimento de quaisquer leis, costumes ou códigos de conduta que sejam de aplicação.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. também não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas causados por interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desligações no funcionamento do sistema eletrónico, provocada por deficiências ou sobrecargas ou erros nas linhas de telecomunicações, ou por qualquer outra circunstância alheia ao site www.eurotransis.com

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A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não será responsável pelas opiniões deixadas pelos utilizadores no site, através de qualquer uma das suas aplicações que o permitir.

Portanto, a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, veracidade ou exatidão das informações fornecidas através do Portal por terceiras pessoas alheias ao Portal.

Sem prejuízo do referido anteriormente, a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. garante que todos os serviços prestados através do Portal serão contratados com os seus legítimos titulares, adquirindo produtos originais e respeitando a legalidade em vigor e a Ordem Jurídica espanhola. Igualmente, os conteúdos de terceiros que se integrem como parte ou partes de serviços prestados pelo site www.eurotransis.com serão requeridos à Europea de Transportadores y Sistemas S.L., sendo os seus oferentes responsáveis pala sua veracidade, legitimidade e viabilidade.

PROPIEDADE INTELECTUAL.

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e quaisquer outros elementos inseridos no site www.eurotransis.com pertencem à Europea de Transportadores y Sistemas S.L. ou aos terceiros que, se for o caso, se anunciem no mesmo.

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O conteúdo do site www.eurotransis.com não poderá ser reproduzido, em tudo ou em parte, nem transmitido nem registado através de qualquer sistema de recuperação de informação, em nenhuma forma nem em nenhum meio, a não ser que se conte com a autorização prévia e por escrito da titular.

Igualmente, é proibido qualquer modalidade de exploração, a incluir todo o tipo de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação prévia e transformação através de qualquer tipo de suporte e meio sem a autorização expressa da Europea de Transportadores y Sistemas S.L.

O incumprimento destas proibições legitimará a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. para empreender as ações legais correspondentes.

Utilização limitada das imagens ou dos conteúdos das páginas web oficiais da www.eurotransis.com

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L., bem como as empresas gestoras do presente Portal, reconhecem que a rede da Internet constitui um meio para partilhar informação. A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. permitem aos utilizadores reproduzir imagens ou conteúdos da página web www.eurotransis.com apenas no caso de ser previamente realizado um requerimento ao administrador do site www.eurotransis.com, dirigido a ets@eurtransis.com, e de ser obtida a pertinente autorização da Europea de Transportadores y Sistemas S.L., ou do terceiro proprietário do mesmo. Informa-se que os critérios que serão aplicados para a avaliação dos requerimentos serão, entre outros, os seguintes:

-Que a página web não tenha fins lucrativos;

-Que a página web ofereça uma imagem positiva da marca Europea de Transportadores y Sistemas S.L.

-Que a página web não contenha material indecente ou ilícito.

-Que as imagens não sejam alteradas.

-Apenas podem ser reproduzidas imagens que representem produtos do site www.eurotransis.com.

-Que o número de imagens reproduzidas seja razoável e coerente com a finalidade da página web.

-Que seja indicada a titularidade dos direitos de autor.

-Que seja indicada a fonte de procedência das imagens por meio de uma hiperligação ao site www.eurotransis.com;

-Que, ao utilizar as imagens ou conteúdos, a pessoa ou a entidade aceitar que o site www.eurotransis.com, se assim julgar adequado, entre em contacto com ela a fim de estabelecer uma ligação entre a página web www.eurotransis.com e a sua página web.

Utilização da tecnologia de cookies

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O utilizador compromete-se a utilizar os Serviços e todos os conteúdos do site www.eurotransis.com em conformidade com as presentes CONDIÇÕES, a lei, a moral, os bons costumes geralmente aceitas e a ordem pública.

O utilizador obriga-se a se abster de utilizar os Serviços do site www.eurotransis.com e os seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas CONDIÇÕES, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os Serviços do site www.eurotransis.com e os seus conteúdos ou impedir a normal utilização ou usufruto dos mesmos por parte dos UTILIZADORES.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não tem conhecimento das páginas web a que os utilizadores acedam através do serviço de navegador, pelo qual desconhece que tenham um conteúdo contrario à lei, à moral ou à ordem pública, que infrinjam direitos de propriedade intelectual, industrial ou contenham qualquer vício, defeito, vírus informático ou rotina de software similar.

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  1. Remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial ao site www.eurotransis.com, ou a uma pluralidade de pessoas utilizadores do site www.eurotransis.com sem que medeie o seu prévio requerimento ou consentimento por parte da Europea de Transportadores y Sistemas S.L.
  2. Remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas, nem consentidas previamente, a uma pluralidade de pessoas utilizadoras do site www.eurotransis.com
  3. Enviar cadeias de mensagens eletrónicas não solicitadas, nem previamente consentidas a utilizadores do site de www.eurotransis.com
  4. Utilizar listas de distribuição a que se possa aceder através do site www.eurotransis.com ou dos Serviços para a realização das atividades referidas nas alíneas anteriores.
  5. Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Os utilizadores prejudicados pela receção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poder comunicá-lo ao site www.eurotransis.com remetendo um e-mail a ets@eurotransis.com.
  6. Obter, e ainda tentar obter, informações e qualquer classe de material acessível através do site www.eurotransis.com ou dos Serviços utilizando para tal procedimentos distintos dos colocados à sua disposição.
  7. Fazer um uso não correto dos conteúdos do site www.eurotransis.com utilizando-os com fins distintos dos previstos, reproduzindo-os, alterando-os ou transformando-os.

Certos textos e elementos gráficos constitutivos do site www.eurotransis.com difundidos através deste, bem como a sua apresentação e montagem, são da titularidade exclusiva da Europea de Transportadores y Sistemas S.L. ou possui os direitos de exploração destes através de acordos com terceiros. Igualmente, existem textos, imagens e logótipos de terceiras partes que se encontram também protegidas pela legislação da propriedade intelectual e industrial. Os direitos de propriedade intelectual do material fornecido por este Portal pertencem aos seus respetivos autores.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. não concede qualquer licença ou autorização de uso sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site www.eurotransis.com, exceto acordo expresso com terceiros.

Para além do anterior, toda a reprodução ou apresentação, inclusive parcial, do conteúdo deste WEBSITE ou de um dos seus elementos, com um fim comercial ou para uma utilização diferente das mencionadas, estará proibida sempre que não se conte com a autorização expressa e por escrito da Europea de Transportadores y Sistemas S.L.
O incumprimento do anterior autorizará a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. para apresentar as ações legais pertinentes.

Estão igualmente proibidas:

– a apresentação de uma página de www.eurotransis.com numa janela que não pertença ao site www.eurotransis.com, através da técnica denominada “framing” a não ser que conte com o acordo expresso da Europea de Transportadores y Sistemas S.L.

– a inserção de uma imagem difundida no site www.eurotransis.com numa página que não pertença ao site www.eurotransis.com, através da técnica denominada “in line linking” se não contar com a autorização expressa da Europea de Transportadores y Sistemas S.L., e

– a extração de elementos do WEBSITE causando qualquer prejuízo ao site www.eurotransis.com, de acordo com as disposições do Decreto Real Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprovou o Texto Revisto da Lei da Propriedade Intelectual e a Lei 5/1998, de 6 de março, de Incorporação no Direito Espanhol da Diretiva 96/9/CE sobre a Proteção Jurídica das Bases de Dados.

Em todo o caso, a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. deverá autorizar o estabelecimento de ligações de hipertexto (hiperligações) noutra WEBSITE dirigidos à homepage de www.eurotransis.com, ou a qualquer outra página interna desta, sempre que as páginas correspondente apareçam numa janela completa e sob os seus respetivos endereços.

Os direitos não expressamente concedidos anteriormente são reservados à Europea de Transportadores y Sistemas S.L., ou, se for caso disso, aos terceiros colaboradores do site www.eurotransis.com

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logótipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas, que aparecem no site www.eurotransis.com pertencem à Europea de Transportadores y Sistemas S.L., ou possuem-se, se for caso disso, as correspondentes licenças de uso sobre os mesmos.

POLITICA DE PRIVACIDADE DO SITE WWW.EUROTRANSIS.COM

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes da página web www.eurotransis.com estarão sujeitos em todo o caso ao regulamento em vigor em matéria de Proteção de Dados em Espanha.

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. através do site www.eurotransis.com informará pontualmente aos seus utilizadores e visitantes das condições em que se procederá a receber os dados pessoais e os direitos que assistem nesta disciplina a todos os seus utilizadores.

Os utilizadores que forneçam os seus dados pessoais aceitam expressamente que os seus dados sejam incorporados num arquivo de dados pessoais chamado ClientesWeb.xls cujo titular é a Europea de Transportadores y Sistemas S.L., a fim de poder fornecer corretamente o serviço oferecido e aceite por este, bem como novas notícias, produtos e/ou promoções que possam ser do seu interesse no futuro.

Os dados fornecidos passarão a fazer parte de um Arquivo de Dados Pessoais, notificado à Agência Espanhola de Proteção de Dados Pessoais ClientesWeb.xls propriedade da Europea de Transportadores y Sistemas S.L., com o NIPC espanhol B-14562987 e com sede social em Carretera de Castro, 26, Cabra (Córdoba). Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Córdoba ao Volume 1476, fls. 137, Folha N.º CO-15.788, Inscrição 1.ª.

Como responsável pelo arquivo, a Europea de Transportadores y Sistemas S.L. garante o cumprimento da Lei 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

No caso de a Europea de Transportadores y Sistemas S.L., através da sua página web www.eurotransis.com, receber para o seu arquivo de dados pessoais ClientesWeb.xls dados de pessoas menores de idade, do mesmo modo estabelecerá e cumprirá todos os requerimentos resultantes nas leis de Proteção de Dados em vigor no que diz respeito aos menores de idade e muito especialmente aos menores de 14 anos na Legislação espanhola, atuando a todo o momento de acordo com os protocolos legais e de segurança estabelecidos.

O utilizador, por si próprio ou através dos seus paies/tutores/representantes legais legitimados, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se à Europea de Transportadores y Sistemas S.L. na sua sede social anteriormente indicada. Referência “L.O.P.D.”

A Europea de Transportadores y Sistemas S.L. dispõe de medidas de segurança para que, da melhor forma possível, o correto tratamento dos dados recebidos dos utilizadores possa ser garantido.